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| Aspectos Práticos e Jurídicos do Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral |
Aspectos Práticos e Jurídicos do Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral
OBJETIVOS GERAIS DO CURSO:
O curso tem como objetivo sistematizar as obrigações legais impostas aos partidos políticos e candidatos a cargos eletivos para o registro de candidaturas e propaganda eleitoral nas Eleições 2016. O aluno irá desenvolver competências para organizar, planejar e executar o registro de candidaturas utilizando os sistemas eleitorais CANDEX, FILIAWEB e SGIPEX, bem como, atividades de propaganda eleitoral. Todas as aulas estão em conformidade com as normas previstas em lei e nas resoluções e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2016.
PÚBLICO-ALVO:
O curso é voltado a advogados iniciantes na área eleitoral, pré-candidatos, candidatos, políticos, filiados, assessores nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e coordenadores de campanhas eleitorais. É destinado, também, a dirigentes de partidos políticos municipais, estaduais ou nacionais e seus assessores, e ainda, à todos que trabalham ou queiram trabalhar com o direito eleitoral na prática.
Módulos:
- JUSTIÇA ELEITORAL, TÍTULO ELEITORAL, PARTIDOS POLÍTICOS E SGIP
- FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, FILIAÇÃO E FILIAWEB
- CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS e COLIGAÇÕES
- REGISTRO DE CANDIDATURAS E CANDEX
- PROPAGANDA ELEITORAL 1
- PROPAGANDA ELEITORAL 2
Professores:
O curso é ministrado por professores qualificados e experientes no direito eleitoral.
FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8368684941500811
FERNANDO GUSTAVO KNOERR
Doutor em Direito do Estado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1635076591951363
Investimento:
R$290,00
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